PDF: Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança

Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança

A nova lei de abuso de autoridade aplicada à atividade

entários sobre a nova lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policial ... Quanto a isso, deve ser feita uma remissão à Lei 8096 94, que trata sobre o direito do preso de ser entrevistado por um advogado em local reservado, havendo ou não uma procuração.

entários à nova lei de regularização fundiária do

entários à nova lei de regularização fundiária do Estado do Piauí DireitoAgrario 20 de dezembro de 2019 Legislação , Notícias , Textos e Artigos por Evaldo Martins.

entários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridades Lei

5, LXII – “a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;” e no art. 306 do Código de Processo Penal CPP. Porém tratada de forma abstrata como um direito fundamental, agora com a publicação da referida lei, tomou ...

entários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

Palestra com o delegado e professor da Acadepol, Marcelo de Lima Lessa, com o tema entários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade. O evento, realizado pela ACADPESP em conjunto com a ADPESP ...

A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 6

entários à nova lei de abuso de autoridade, que entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2020. entários à nova lei de abuso de autoridade, que entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2020