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O Futuro do Processo Civil no Brasil. Uma Analise Critica ao Projeto do Novo CPC

Novo CPC e amicus curiae Jus com br | Jus Navigandi

O presente estudo, sob a forma de artigo, almeja, longe de qualquer pretensão em esgotar o assunto, apresentar subsídios para fomentar discussões acerca do papel do instituto do amicus curiae no anteprojeto do novo código de processo civil. Atualmente, o amicus curiae é um sujeito processual, ainda não bem delineado e regulamentado, que ...

O futuro do processo civil no Brasil : uma análise crítica

O futuro do processo civil no Brasil : uma análise crítica ao projeto do novo CPC . By Fernando ... [et. al.] (coord.) Rossi. Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

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O projeto de novo código de processo civil tem o escopo de proporcionar modificações bastante relevantes no atual ordenamento jurídico, à medida que sua abordagem é eminentemente constitucional, focada no respeito à celeridade processual, sopesando referido princípio com os da segurança e previsibilidade jurídica.

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