PDF: Liberdade de Expressão e Direitos Autorais

Liberdade de Expressão e Direitos Autorais

Liberdade de Expressão: o que é, importância, limites e

Entenda o direito de Liberdade de Expressão, um dos pilares da democracia moderna e o primeiro a ser perseguido por regimes autoritários. Conheça o papel da mídia, a Declaração dos Direitos Humanos e as constituições que garantiram este direito no Brasil.

Liberdade de expressão Direito InfoEscola

Recebe o nome de liberdade de expressão a garantia assegurada a qualquer indivíduo de se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros, por meio de linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação. O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia ...

Liberdade de expressão – , a enciclopédia livre

A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne ...

Artigo 19: Direito à liberdade de opinião e expressão

No Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a liberdade de expressão ocupa a mesma posição (Artigo 19) da DUDH, fornecendo critérios explícitos do que governos precisam cumprir quando restringem liberdade de expressão. O Artigo 20 estabelece os limites da proibição de incitação.

O que é liberdade de expressão? Toda Política

Liberdade de expressão e mídia. A liberdade de expressão da mídia é chamada de liberdade de imprensa. Segue a mesma regra do que é previsto para todos os cidadãos: quanto à manifestação do pensamento, às consequências do abuso dessa liberdade e possibilidade de direito de resposta.