PDF" O Discurso Jurídico da Propriedade e Suas Rupturas

O Discurso Jurídico da Propriedade e Suas Rupturas

Considerações sobre a função social da propriedade

O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas: uma análise do ensino do direito de propriedade. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução Teórica à História do Direito. Curitiba: Juruá, 2009. GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

Da propriedade: conceituação, poderes e características

O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas – Uma análise do ensino do direito de propriedade. 2002. Rio de Janeiro: Renovar. P. 121. LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. 2003. Rio de Janeiro: Renovar. P. 52.

Direito de propriedade: como funciona e por que ele existe?

De forma resumida, pode se pensar no direito de propriedade como o direito de uma pessoa, dentro dos limites da lei, de dispor e usufruir de um bem, e também de determinar o que é feito com ele. Ou seja, o direito de propriedade garante que qualquer cidadão tem direito de possuir (ou seja, ser dono de) bens.

DIREITO CIVIL D DC428

O tema da propriedade aparente e sua eventual aplicação no direito pátrio. ... O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas: uma análise do ensino do direito de propriedade. Rio de Janeiro : ... _____ O regime jurídico da propriedade no Brasil contemporâneo e o

Considerações sobre a função social da propriedade Jus

O conceito jurídico de propriedade e de domínio. ... Porém, com o passar do tempo percebeu se que tal discurso da propriedade absoluta não foi capaz de dar conta das demandas sociais. Hoje se fala em função social da propriedade. Tal ideia remonta ao início do século XX, tendo como marco a Constituição de Weimar.