PDF Manual Prático dos Juizados Especiais - Teoria e Prática

Manual Prático dos Juizados Especiais - Teoria e Prática

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Atualizado com a Lei n. 10.259 2001 (Lei dos Juizados Federais), são analisados aqui os principais aspectos da lei que autoriza as microempresas a ajuizar ações perante os Juizados Especiais e da lei que criou o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho.

MANUAL PRÁTICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS TEORIA E PRÁTICA

Além desse arcabouço, contribui com a aplicação da justiça nesse sistema os Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfim dentre outros.

MANUAL EXPRESSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

MANUAL EXPRESSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Manual prático com orientações de procedimentos e fluxos de trabalho das secretarias das varas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio Grande do Norte. NATAL DEZEMBRO 2010 ...

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Implementação do Manual de Procedimentos dos Juizados Especiais, apresenta se, agora, o pré projeto da versão destinada aos Juizados Criminais, cuja base surgiu de proposta já existente no Estado do Mato Grosso do Sul. Da mesma forma que o manual cível, a proposta aqui sugerida visa,

Manual Prático dos Juizados Especiais: Cível, Criminal

MANUAL PRÁTICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL CRIMINAL FEDERAL FAZENDA PÚBLICA. 1ª Edição 336 páginas Lançamento 2019. Os resultados obtidos ao longo dos mais de vinte anos com o sistema de juizados especiais demonstram a sua eficiência e aceitação unânime, podendo contemplar a facilidade de acesso do cidadão ao mesmo tempo ...