PDF; As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal

As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal

SENTENÇAS JUDICIAIS | Modelos de sentenças e decisões

Modelos de sentenças e decisões judiciais. SENTENÇAS JUDICIAIS. ... E o jornal “O Imparcial” de Araraquara, datado de 1 de Novembro de 2013, noticiou que o requerido, discorrendo sobre o tema liberdade de expressão nas redes sociais, teria afirmado em palestra o que se segue: “Para Haddad todo mundo tem direito ...

O que é o CITIUS? Portal Citius

O que é o CITIUS? Do latim mais rápido, mais célere, é o projecto de desmaterialização dos processos nos tribunais judiciais desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Engloba aplicações informáticas para os diversos operadores judiciais: magistrados judiciais e do Ministério Público, funcionários judiciais e mandatários judiciais.

Despachos, decisões, sentenças e acórdãos

Os membros do Poder Judiciário (juízes, desembargadores, conselheiros e ministros) praticam atos diferentes na condução e no julgamento dos processos judiciais sob sua responsabilidade. Esses atos podem ser de quatro diferentes espécies: a) despachos, também chamados de despachos de mero expediente; b) decisões, também chamadas de decisões interlocutórias; c) sentenças; d) acórdãos.

Sentenças Judiciais jusbrasil com br

A issão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar uma reunião nesta quinta feira (18 03), às 10h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes.

Tipos de sentença Jus Mundi

Por fim têm se as sentenças condenatórias. As sentenças condenatórias declaram a existência de um fato e condena a parte vencida a uma obrigação de dar, fazer ou não fazer. É o tipo mais complexo de sentença, haja vista que a doutrina ainda atribui uma sub espécie chamada de sentença mandamental.