PDF; Propriedade Privada Funcionalizada
Propriedade Privada Funcionalizada
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS
Código Civil na solução de conflitos ecológicos frente à propriedade privada, por causa de sua linguagem ainda não adaptada aos novos valores ambientais trazidos pela Constituição Federal. Palavras chave : propriedade privada funcionalizada, meio ambiente, solidariedade.
Propriedade privada funcionalizada: o exercício da
Nesse contexto, o conceito da propriedade privada, criada pelo Estado Liberal para a satisfação da individualidade do proprietário, se transforma numa propriedade que atrela deveres jurídicos ao proprietário, para com a sociedade e tambem ao meio ambiente, ao lado dos direitos que lhe são distintos.
RI UFPE: Propriedade privada funcionalizada: o exercício
Nesse contexto, o conceito da propriedade privada, criada pelo Estado Liberal para a satisfação da individualidade do proprietário, se transforma numa propriedade que atrela deveres jurídicos ao proprietário, para com a sociedade e tambem ao meio ambiente, ao lado dos direitos que lhe são distintos.
Propriedade privada funcionalizada CORE
Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA PROBLEMAS DA
A propriedade pública, de fato, já é inerentemente funcionalizada à realização de um dado fim de público, que justifica o próprio domínio estatal. Por isso, discute se se e como se pode aproveitar ao direito públicoa abordagem da função social adotada como balizamento constitucional para a propriedade privada.
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